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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 11:30
Apenas uma questão de direitos!
O sonho de muitos jovens advogadas e advogados tem se transformado num pequeno pesadelo quando chegam para conquistar o seu espaço no mercado de trabalho
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 16:06
Servidor cedido tem direitos preservados
De acordo com os autos, a funcionária pública ocupava cargo em comissão na Prefeitura e recebia uma gratificação salarial por exercer função de confiança.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Direitos autorais. Roteiro para cinema.
Alegação de plágio.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 01:00
A Ideologia dos Direitos Humanos
José Luiz Quadros de Magalhães. Mestre e Doutor em direito pela UFMG. Professor da graduação, mestrado e doutorado da PUC-Minas, UNIPAC e UFMG. Carolina dos Reis. Mestranda em Direito Internacional Público na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 09:47
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
Direitos e deveres dos condôminos
Dávilla Fregona Espírito Santo - Graduando o 6º período de direito - Unilinhares - Linhares, ES
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2022 - 09:56
Elon Musk - twitter - direitos autorais
O que eles podem ou poderiam ter em comum?
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 10:15
Direitos autorais envolvidos em podcasts!
Podcasts tem direitos autorais mesmo que não monetizados, ou patrocinados.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:25
Núcleo comum de direitos humanos
Consolidar a ideia de Direitos Humanos é uma exigência para que a Humanidade possa sobreviver, sem se desnaturar
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2011 - 14:26
Hotéis devem pagar direitos autorais
Estabelecimentos que tiverem quartos com rádio ou tevê deverão recolher direitos autorais para o Ecad
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Modelos » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 03:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 15:06
A distribuição do ônus da prova e a efetividade da tutela de direitos
Perspectiva dos direitos fundamentais
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 15:50
Ator não possui direitos autorais, mas apenas direitos conexos
STJ decidiu que atores de filme possuem apenas direitos conexos aos autorais, não podendo pleitear retribuição patrimonial pela exploração posterior da obra
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2022 - 09:21
Streamings - arrecadação de direitos autorais
Sei que as dúvidas ainda são grandes e o descontentamento de artistas também.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Abril de 2022 - 09:35
Direitos autorais sobre os fonogramas
Como funciona? Garantido pelo contrato de cessão. Um clip, um vídeo pode usar música gravada sem autorização?
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Setembro de 2021 - 10:43
Inteligência Artificial, Deepfakes, direitos autorais!
A urgente necessidade de modernização da Lei de Direitos Autorais!
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Junho de 2021 - 12:56
Beats tem direitos autorais sim!!
Uma tradução formal batidas em português, porém comumente usado "beats" mesmo.
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Abril de 2021 - 10:58
Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!
Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Abril de 2021 - 10:02
Direitos Morais do Autor importância
Continuando falar da importância dos direitos morais do autor com dois casos concretos.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2021 - 13:13
Conhecendo termo de direitos autorais
Há uma grande e cada vez maior necessidade de se conhecer os termos de direito autoral.